Doenças do trabalho x doenças ocupacionais: qual a diferença?

No ambiente corporativo, é essencial compreender os conceitos de saúde e segurança no trabalho. Entre os temas que mais geram dúvidas estão as diferenças entre doenças do trabalho e doenças ocupacionais. Embora ambas estejam relacionadas ao ambiente laboral, seus significados e implicações legais são distintos. Neste artigo, a WF Consultor, especialista em saúde ocupacional e segurança do trabalho, explica cinco diferenças importantes entre doenças do trabalho e ocupacionais. Confira!
Doenças do trabalho X ocupacionais
1- Origem da doença
A doença ocupacional é aquela causada diretamente pelas atividades ou condições do trabalho. Ou seja, há um nexo causal direto entre a função exercida e a enfermidade desenvolvida. Um exemplo clássico é a perda auditiva por exposição contínua a ruídos intensos em fábricas.
Já a doença do trabalho tem sua causa agravada pelo ambiente profissional, mas não é exclusiva dele. Por exemplo, uma pessoa que desenvolve problemas respiratórios por trabalhar em locais com poeira ou produtos químicos pode ter essa condição classificada como doença do trabalho.
2- Reconhecimento legal
As doenças ocupacionais são reconhecidas pela legislação trabalhista como equiparadas a acidentes de trabalho, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 8.213/91. Isso garante ao trabalhador direitos específicos, como estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno e possibilidade de auxílio-doença acidentário.
Já as doenças do trabalho também podem ser reconhecidas como relacionadas ao ambiente laboral, mas é necessário comprovar a influência do ambiente ou da função exercida. Neste caso, a comprovação é feita por meio de laudos médicos e técnicos.
3- Exemplos práticos
Doenças como LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) ou silicose (por exposição a sílica) são exemplos típicos de doenças ocupacionais. Por outro lado, doenças como transtornos mentais ou alergias respiratórias podem ser enquadradas como doenças do trabalho, pois o ambiente pode atuar como um fator agravante, mesmo que o quadro já exista fora do ambiente profissional.
4- Responsabilidade da empresa
Em casos de doença ocupacional, a responsabilidade da empresa tende a ser mais evidente e direta, especialmente se for constatada negligência quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou à adoção de medidas preventivas.
Por outro lado, nas doenças do trabalho, a responsabilização exige maior investigação, pois é necessário comprovar que as condições laborais contribuíram significativamente para o agravamento da enfermidade.
5- Prevenção e gestão
Enquanto as doenças ocupacionais podem ser prevenidas com ações diretas, como treinamentos, exames periódicos e melhorias nas condições de trabalho, as doenças do trabalho exigem atenção também a fatores indiretos, como o clima organizacional, pausas adequadas, ergonomia e suporte emocional.
É justamente por isso que contar com uma consultoria como a WF Consultor é fundamental. Com uma equipe especializada em saúde ocupacional e segurança do trabalho, a empresa oferece suporte técnico completo para mapear riscos.
Conte com a WF Consultor!
Entender a diferença entre doenças ocupacionais e doenças do trabalho é essencial para promover ambientes mais seguros, saudáveis e em conformidade com a legislação. Ambas devem ser tratadas com seriedade, com foco na prevenção e no cuidado com os colaboradores, através da medicina do trabalho.
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