Como funciona a validade do ASO e por que ela exige atenção das empresas

Manter a documentação trabalhista em dia é essencial para qualquer empresa. Ainda assim, um erro simples é mais comum do que parece: não acompanhar a validade do ASO. Muitas vezes, isso ocorre por falta de controle ou atenção aos prazos. No entanto, essa falha pode gerar multas e outros problemas legais.

Por isso, entender como funciona a validade do ASO é fundamental para evitar riscos. A seguir, a WF Consultor explica os principais pontos que você precisa conhecer. Confira!

O que é o ASO e por que ele tem validade?

O Atestado de Saúde Ocupacional, conhecido como ASO, comprova que o trabalhador está apto para exercer sua função. Ele é emitido após exames médicos ocupacionais, conforme exigem a CLT e as normas regulamentadoras. No entanto, esse documento possui prazo de validade.

A validade do ASO varia conforme o tipo de exame e os riscos da atividade. Assim, exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e demissionais têm prazos específicos. Quando esses prazos não são respeitados, o ASO vencido passa a ser um problema para a empresa.

ASO vencido pode gerar multa?

Sim. Quando a validade do ASO não é respeitada, a empresa pode ser autuada em fiscalizações trabalhistas. Isso acontece porque a ausência de um ASO válido caracteriza descumprimento das obrigações legais ligadas à saúde ocupacional.

Consequentemente, a empresa fica mais exposta a autos de infração e penalidades. Em alguns casos, o ASO vencido também pode pesar em processos trabalhistas, especialmente quando há afastamentos ou alegações de doença ocupacional.

Erros mais comuns que comprometem a validade do ASO

Mesmo empresas organizadas podem cometer falhas no controle dos exames médicos. Em geral, são erros simples, mas que acabam comprometendo a validade do ASO.

1. Falta de controle da validade dos exames periódicos

Esse é o erro mais frequente. Muitas empresas realizam o exame inicial, mas não acompanham os prazos. Com isso, o ASO vencido só é percebido durante uma fiscalização.

2. Esquecer exames após afastamentos ou mudanças de função

Sempre que o colaborador retorna de afastamento ou assume uma nova função, um novo exame é exigido. Quando isso não acontece, a validade do ASO deixa de ser atendida.

3. Falta de comunicação entre setores

Quando RH e gestão não se comunicam corretamente, informações importantes se perdem. Assim, exames deixam de ser agendados e o ASO vencido se torna recorrente.

Como evitar problemas com a validade do ASO?

Para manter a validade do ASO em dia, é essencial ter controle sobre os prazos e as movimentações dos colaboradores. Além disso, acompanhar afastamentos, mudanças de função e retornos ao trabalho faz toda a diferença.

Da mesma forma, contar com apoio especializado facilita o cumprimento das exigências legais. Assim, a empresa reduz riscos e mantém tudo em conformidade.

Mantenha o ASO em dia com apoio especializado

O controle correto da validade do ASO vai além do cumprimento de prazos. Ele garante mais segurança para o trabalhador e reduz riscos legais para a empresa. Quando o ASO vencido é evitado, a rotina se torna mais organizada e a gestão de saúde ocupacional funciona melhor.

A WF Consultor oferece suporte especializado para ajudar sua empresa a manter os exames atualizados e em conformidade com a legislação. Com orientação adequada, você evita falhas, previne multas e cuida da saúde da sua equipe com mais tranquilidade. Fale com a gente e descubra como podemos ajudar!