Como funciona o retorno ao trabalho após afastamento por doença?

O afastamento de um funcionário por motivo de saúde é uma situação comum. Por isso, é fundamental que empresas e trabalhadores saibam como conduzir o processo de forma correta e segura. Conhecer as regras e os procedimentos é a chave para garantir o cumprimento da lei e a tranquilidade de ambas as partes. Para evitar problemas futuros, entender o que determina a legislação é essencial. O retorno ao trabalho após afastamento por doença deve ser feito com cuidado e seguindo as normas.

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Quais são os tipos de afastamento?

Primeiramente, para entender o que fazer, é importante saber que existem dois diferentes tipos de afastamento. A forma de retorno ao trabalho após afastamento por doença muda conforme o tempo afastado:

• se o funcionário precisar se ausentar do trabalho por até 15 dias: a empresa é responsável por arcar com o salário integral. Para isso, o trabalhador deve apresentar um atestado médico, que justifica a ausência e indica a data de retorno prevista;
• se o afastamento ultrapassar 15 dias: o funcionário deve buscar o auxílio-doença junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nessa situação, o INSS passa a ser o responsável por pagar o benefício, e o retorno ao trabalho só acontece após a alta médica concedida pelo órgão.

O papel do Atestado de Saúde Ocupacional no retorno ao trabalho após afastamento por doença

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) de retorno ao trabalho é um documento obrigatório e essencial. O médico o emite após realizar o exame que confirma se o funcionário está apto a reassumir suas funções. Esse exame é exigido em todos os afastamentos que duram 30 dias ou mais, independentemente do motivo.

O principal objetivo do ASO é garantir que o retorno não prejudique a saúde do trabalhador e que ele tenha condições de executar suas atividades com segurança.

A legislação determina que o exame de retorno aconteça no primeiro dia útil após a alta do INSS ou o fim do afastamento. Depois da emissão do ASO, o médico informa se o colaborador está apto, inapto temporariamente ou inapto de forma permanente. Com base nesse resultado, a empresa pode reintegrá-lo à função ou encaminhá-lo para novas avaliações, se for necessário.

Direitos e deveres da empresa e do funcionário

Para que o retorno ao trabalho após afastamento por doença seja feito de forma correta, tanto a empresa quanto o funcionário possuem direitos e deveres.

Para o funcionário

É dever do trabalhador comunicar à empresa sobre o seu afastamento e, se aplicável, dar entrada no pedido de auxílio-doença junto ao INSS. Ao receber alta, ele deve apresentar-se ao setor de RH ou a seu gestor para realizar o exame de retorno.

Para a empresa

É dever do empregador arcar com os custos do salário nos primeiros 15 dias de afastamento. Além disso, no retorno, ele deve encaminhar o funcionário para o exame médico de retorno ao trabalho.

Por outro lado, é importante ressaltar que a empresa não pode, em hipótese alguma, obrigar o colaborador a voltar antes do prazo estabelecido no atestado médico ou da alta concedida pelo INSS. Assim, todo o processo de retorno ao trabalho após afastamento por doença deve seguir a legislação vigente, garantindo a segurança jurídica de ambas as partes.

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O processo de retorno ao trabalho após afastamento por doença é uma etapa que exige atenção aos detalhes e o cumprimento de normas. Agir de forma correta não só protege a empresa de riscos legais, mas também demonstra o compromisso com o bem-estar do trabalhador, o que fortalece a relação de confiança.

Para garantir a conformidade e a segurança, buscar a orientação de profissionais de RH e especialistas em medicina do trabalho é a melhor decisão.

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